Comentários / Prefeitura de Andradina - SP (Prefeitura Municipal de Andradina) - Assistente Jurídico - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2017
Questão:
A respeito da desapropriação, é correto afirmar que
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a)
é forma derivada de aquisição da propriedade. |
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b)
a ação expropriatória não pode ser intentada se o proprietário do bem não puder ser identificado. |
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c)
mesmo se anulado o processo expropriatório, o bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública, não pode ser reivindicado. |
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d)
se o poder expropriante requerer urgência, a imissão provisória na posse poderá ser efetivada sem o depósito do preço inicial. |
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e)
o expropriado pode requerer o levantamento de noventa por cento do valor inicial depositado, desde que apresente prova de domínio do bem. |