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Comentários / PM-PA (Políicia Militar do Estado do Pará) - Aluno Soldado - FADESP (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) - 2016


Questão:

O poder constituinte originário

Resposta errada
a) está submetido aos limites das cláusulas pétreas.
Resposta correta
b) poderia estabelecer o regime de prisão perpétua ou pena de morte.
Resposta errada
c) deriva dos princípios estabelecidos na Constituição anterior.
Resposta errada
d) não pode ser exercido sob a vigência de estado de defesa ou de sítio.
Resposta errada
e) apenas pode ser exercido pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.

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