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Comentários / PM-PA (Políicia Militar do Estado do Pará) - Aluno Soldado - FADESP (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) - 2016


Questão:

Joaquim estava no interior de um ônibus coletivo de concessionária de serviço público municipal, empresa que não integra a Administração Pública Municipal. Ocorre que o veículo freou bruscamente diante de um sinal vermelho, provocando a queda do passageiro, com traumatismo craniano, causando-lhe danos materiais e morais.
Diante desse caso hipotético, a responsabilidade será

Resposta correta
a) objetiva e da concessionária, com prazo prescricional de cinco anos, previsto em lei especial.
Resposta errada
b) subjetiva e da concessionária, com prazo prescricional de cinco anos, previsto em lei especial.
Resposta errada
c) objetiva e da concessionária, com prazo prescricional de três anos, conforme o Código Civil.
Resposta errada
d) objetiva e do Município, com prazo prescricional de três anos, conforme o Código Civil.
Resposta errada
e) subjetiva e do Município, com prazo prescricional de três anos, conforme lei especial.

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