Comentários / TRT - 8ª Região (PA e AP) (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá) - Analista Judiciário - Enfermagem - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016
Questão:
Acerca da estrutura organizativa, do planejamento e da assistência à saúde do SUS bem como da articulação interfederativa da política e dos serviços de saúde nacional, assinale a opção correta.
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a) Com a criação do SUS foram extintas do sistema de saúde a relação nacional de ações e serviços de saúde (RENASES) e a relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME).
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b) O contrato organizativo da ação pública em saúde é o instrumento substitutivo às pactuações das comissões intergestoras nacional, estadual e regional.
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c) As formas de acesso da população indígena aos serviços de saúde são iguais às dos demais cidadãos brasileiros de qualquer território.
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d) Região de saúde corresponde à área circunscrita ao hospital do município que requer maior atenção da assistência.
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e) O planejamento da saúde deve ser ascendente e integrado, do nível local ao federal, devendo ser estabelecido após consulta aos conselhos de saúde e a partir da compatibilização entre as demandas das políticas de saúde e a disponibilidade de recursos financeiros.
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