Comentários / SME - SP (Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo) - Professor - Arte - FGV (Fundação Getúlio Vargas) - 2016

Questão:

Leia a manchete a seguir

Esse caso é um exemplo de descumprimento do seguinte

princípio legal:

a) a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

b) a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

c) a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

d) a garantia de que o ensino será ministrado segundo padrões de qualidade.

e) a seleção de condições para o acesso e a permanência na escola.