Comentários / SME - SP (Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo) - Professor - Arte - FGV (Fundação Getúlio Vargas) - 2016

Questão:

Sobre o ensino religioso na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, de acordo com a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

a) O ensino religioso deve ser, obrigatoriamente, oferecido pela escola pública e cursado pelos alunos.

b) A oferta do ensino religioso é facultativa nas escolas públicas, mas, uma vez ofertado, o aluno é obrigado a cursar a disciplina.

c) A oferta do ensino religioso é facultativa nas escolas públicas e a frequência às aulas também é facultativa.

d) A oferta de ensino religioso é uma decisão de cada escola.

e) A oferta de ensino religioso é obrigatória nas escolas públicas, ainda que a matrícula seja facultativa para o aluno.