Comentários / Tribunal de Justiça - Sergipe - Juiz de Direito Substituto - CESPE - UnB - 2008 - Prova Objetiva - P1
Questão:
Assinale a opção correta quanto ao CNJ.
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a)
O CNJ pode, apenas mediante provocação em sede recursal, rever os processos disciplinares de juízes julgados há menos de um ano. |
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b)
O poder de fiscalização do CNJ alcança, além dos magistrados, os serviços auxiliares e até serviços notariais e de registro. |
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c)
O CNJ não é órgão do Poder Judiciário porque, em sua composição, há indicação de membro do Ministério Público da União, de advogados indicados pela OAB e de dois cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. |
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d)
Compete ao ministro do STF, que integra o CNJ, o exercício das funções de corregedor. |
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e)
O procurador-geral da República e o presidente da OAB são membros natos do CNJ. |