Comentários / Tribunal de Justiça - Sergipe - Juiz de Direito Substituto - CESPE - UnB - 2008 - Prova Objetiva - P1
Questão:
Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
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a)
O procurador-geral de justiça acumula a chefia do Ministério Público estadual com o cargo de chefe do Ministério Público junto ao tribunal de contas do estado. |
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b)
É vedado o afastamento de membro do Ministério Público para exercer cargo de secretário de Estado. |
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c)
É vedado aos promotores de justiça residir em comarca diferente daquela em que estão lotados. |
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d)
A defensoria pública e as procuradorias estaduais têm autonomia funcional e administrativa. |
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e)
A Constituição estadual não pode conferir prerrogativa de foro aos procuradores de estado. |