Comentários / DPE-MT (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso) - Defensor Público - UFMT (CEV - Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares) - 2016
Questão:
Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.
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a)
O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada. |
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b)
Sendo omissa a procuração quanto ao substabelecimento, o procurador será responsável se o substabelecido proceder culposamente. |
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c)
Havendo poderes de substabelecer, só serão imputáveis ao mandatário os danos causados pelo substabelecido, se tiver agido com culpa na escolha deste ou nas instruções dadas a ele. |
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d)
O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis; perfaz-se com acordo de vontades. |
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e)
O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores. |