Comentários / Prefeitura de Niterói - RJ (Prefeitura Municipal de Niterói) - Professor II - COSEAC (Coordenadoria de Seleção - Universidade Federal Fluminense) - 2016

Questão:

Para a melhoria da qualidade da formação escolar, considerando-se as condições socioculturais e educacionais das crianças da comunidade e zelando pela oferta equitativa de aprendizagens e alcance dos objetivos do Ensino Fundamental, a Lei nº 11.114/2005 (16 de maio de 2005), pela alteração dos Artigos 6º, 32 e 87 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), torna obrigatória a matrícula das crianças no Ensino Fundamental de:

a) 4 (quatro) anos de idade.

b) 5 (cinco) anos de idade.

c) 6 (seis) anos de idade.

d) 7 (sete) anos de idade.

e) 8 (oito) anos de idade.