Comentários / UFAM (Universidade Federal do Amazonas) - Técnico em Segurança do Trabalho - COMVEST - UFAM (Comissão Permanente de Concursos da Universidade Federal do Amazonas) - 2016

Questão:

As empresas, por obrigação legal, deverão emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT. Em relação à emissão desse documento, assinale a alternativa CORRETA:

a) Deverá ser emitida a partir do primeiro dia útil seguinte ao acidente de trabalho do qual resultar a morte do empregado.

b) Deverá ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência de acidente e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.

c) Não é necessária a emissão de CAT, se não houver afastamento do trabalho.

d) Deverá ser emitida a partir do 15º dia da manifestação da incapacidade para o trabalho.

e) A obrigação legal do preenchimento e encaminhamento da CAT é do acidentado ou de seus dependentes.