Comentários / DPE-ES (Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo) - Defensor Público - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2016
Questão:
O novo Código de Processo Civil
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a) não prevê expressamente o princípio da identidade física do juiz.
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b) impõe ao advogado e ao defensor público o ônus de intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
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c) abandonou completamente o sistema de distribuição do ônus da prova diante do polo ocupado pela parte na demanda.
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d) exige para a produção antecipada de provas prova de fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação.
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e) mantém o sistema de reperguntas para a produção da prova testemunhal.
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