Comentários / IF-TO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Tocantins) - Técnico em Eletroeletrônica - IF-TO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Tocantins) - 2016

Questão:

Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.

a) O Estado deverá assegurar a progressiva universalização do ensino médio gratuito

b) A oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público não implica em responsabilidade da autoridade competente.

c) O Estado deverá assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando

d) O Estado deverá assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

e) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo do cidadão.