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Comentários / IF-SERTÃO - PE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano) - Técnico em Contabilidade - IF-SERTÃO - PE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano) - 2016


Questão:

Considerando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa errada:

Resposta errada
a) Conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, podem ser estabelecidos por lei os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Resposta errada
b) Serão adotados requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores do IF SERTÃO - PE que sejam portadores de deficiência e que exerçam atividades de risco, na forma da lei.
Resposta errada
c) O servidor público, que estiver investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, poderá perceber as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
Resposta errada
d) Não haverá vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Resposta correta
e) Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime estatutário, estabelecido pela lei 8.112/1190.

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