Comentários / TRT - 14.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 14.ª Região - Rondônia e Acre - 2011 - Prova Objetiva Seletiva - Concurso XVII
Questão:
Conforme prevê a CLT, em se tratando da figura dos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
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a)
As instituições sem finalidade lucrativa e os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se ao empregador. |
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b)
Será considerado empregado aquele que presta serviços de forma pessoal e natureza não eventual, mediante retribuição pecuniária e sob a dependência do empregador. |
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c)
O trabalho realizado no estabelecimento do empregador e aquele executado no domicílio do empregado não se distingue, desde que esteja caracterizada a relação de emprego. |
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d)
Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e a condição de trabalhador, exceto quanto ao trabalho intelectual, técnico e manual, em razão das suas peculiaridades. |
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e)
O tempo em que o empregado esteja à disposição do empregador, ainda que apenas aguardando ordens de serviço, considera-se como de serviço efetivo, salvo disposição especial expressamente consignada. |