Comentários / TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) - Juiz - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016
Questão:
A respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.
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a) A posse ad interdicta dá ensejo à prescrição aquisitiva originária pela usucapião.
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b) A propriedade, conforme disposição legal, incide exclusivamente sobre bens corpóreos.
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c) A resolução da propriedade determinada por causa originária, prevista no título, produzirá efeitos ex nunc e inter partes.
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d) A sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.
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e) A posse pode ser adquirida por terceiro, sem mandato do pretendente, caso em que a aquisição depende de ratificação.
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