Comentários / TJM-SP (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo) - Juiz - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2016

Questão:

Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.

a) Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar (art. 263 do Código Penal Militar).

b) Ingresso clandestino (art. 302 do Código Penal Militar).

c) Favorecimento a desertor (art. 193 do Código Penal Militar).

d) Omissão de socorro (art. 201 do Código Penal Militar).

e) Ofensa às Forças Armadas (art. 219 do Código Penal Militar).