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Comentários / TRT - 9.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - FUNDEC - 2003 - Prova Objetiva Seletiva - Concurso XVIII


Questão:

Sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:

Resposta errada
a)

O Liberalismo, inspirado nos princípios consagrados pela Revolução Francesa e pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, significou uma reação contra o absolutismo monárquico e a origem divina e sobrenatural do poder, mas não favoreceu os direitos dos trabalhadores.

Resposta correta
b)

A Constituição de Weimar, de 1919, embora texto avançado para a sua época, não representou grande conquista no campo dos direitos sociais.

Resposta errada
c)

A Carta Del Lavoro (Itália, 1927) representou forte inspiração para a Consolidação das Leis do Trabalho brasileira de 1943.

Resposta errada
d)

A Igreja Católica, especialmente através das Encíclicas Rerum Novarum (Leão XIII, 1891), Quadragésimo Anno (Pio XI, 1931), Mater et Magistra e Pacem in Terris (João XXIII, 1961 e 1963, respectivamente) e Laborem Exercens (João Paulo II, 1981), por seu forte sentido humanista e de valoração da dignidade do trabalho, também contribuiu para avanços no campo do desenvolvimento social.

Resposta errada
e)

O Manifesto Comunista (Marx, 1848), documento máximo do socialismo, ainda que contenha conceitos hoje superados, contribuiu para a formação do atual Direito do Trabalho.

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