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Comentários / UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) - Técnico de Tecnologia da Informação - COMPROV-UFCG (COMPROV - Comissão de Processos Vestibulares da Univ. Fed. de Campina Grande) - 2016


Questão:

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

Resposta errada
a)

A pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.

Resposta errada
b)

A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.

Resposta correta
c)

A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;

Resposta errada
d)

A pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.

Resposta errada
e)

A pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.

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