Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Vunesp - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
Em se cuidando de cheque, cujo talonário foi furtado e depois preenchido e utilizado fraudulentamente para compra de mercadorias, o apontamento no Tabelionato de Protesto é:
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a)
permitido, exigindo o Tabelião, porém, que o apresentante faça caução para garantia de eventual prejuízo. |
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b)
permitido, obrigando o devedor a requerer sustação judicial do protesto. |
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c)
proibido, não necessitando de qualquer prova de que o cheque restou apresentado ao banco, bastando apenas que o devedor, no prazo de 3 dias, assim afirme no Tabelionato. |
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d)
proibido, desde que o cheque tenha sido devolvido pelo estabelecimento bancário com anotação do motivo (sustação do cheque pelo correntista em razão de alegada ocorrência de furto) e não tenha circulado por endosso. |