Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Vunesp - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.
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a)
Ela deve ser iniciada e requerida sempre pelo titular de domínio do imóvel objeto do registro retificando. |
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b)
A retificação deve ser negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que houver aumento de medidas perimetrais ou da área superficial do terreno. |
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c)
A retificação deve ser negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que não for possível verificar que o registro corresponde ao imóvel descrito na planta e no memorial descritivo. |
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d)
O protocolo do requerimento de retificação formulado com fundamento no art. 213, inciso II, da Lei n.º 6.015/73, impede a qualificação e o registro de qualquer outro título contraditório, até que o Oficial de Registro de Imóveis decida sobre a possibilidade da averbação retificadora. |