Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Vunesp - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
A certidão de matrícula expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis, no Estado de São Paulo:
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a)
deve ser fornecida no prazo máximo de 2 dias úteis. |
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b)
pode ser solicitada somente pelos interessados constantes do registro. |
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c)
pode ser, a critério do Oficial, confeccionada com utilização de papel de segurança fornecido por empresa especializada. |
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d)
dá ensejo à cobrança reduzida dos emolumentos devidos quando objetive unidade habitacional integrante de programa habitacional de interesse social, localizado em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, ou de outra forma definido pelo Município como de interesse social. |