Comentários / TRT - 9.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - 2001 - Etapas 1 e 2- Concurso XVII
Questão:
Assinale a alternativa correta:
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a)
Ao contrato de experiência aplica-se o princípio de que, em se tratando de um contrato por prazo determinado, que contenha cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, haverá regência da mesma forma que a rescisão de um contrato por prazo indeterminado. |
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b)
O contrato de trabalho por prazo determinado pode ser prorrogado tacitamente por até duas vezes, sem perder sua característica primitiva. |
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c)
A condição e o termo são elementos acidentais do contrato de trabalho, cuja ausência o descaracteriza. |
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d)
Um contrato de trabalho em que se prova judicialmente que o empregado o ajustou de boa-fé, não mais é passível de reconhecimento de nulidade ou algum vício da vontade. |
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e)
O direito do trabalho brasileiro é infenso ao contrato por equipe. |