No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue o(s) item(ns) subsequente(s):
No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.
Certa.
Errada.
Comentários
raphaelbrasil - 24/08/2010 / 11:24
OPÇÃO ERRADA!
Art. 4º, LICC. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.