Comentários / Tribunal de Justiça - Paraíba - Juiz de Direito Substituto - CESPE - UnB - 2011 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
(Questão anulada)|
a)
De acordo com o Código Civil, o dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que tiver. |
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b)
Todo negócio oneroso é bilateral, visto que a prestação de uma das partes pressupõe contraprestação da outra. |
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c)
Todo contrato gratuito pode, por convenção das partes, ser convertido em oneroso. |
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d)
O Código Civil considera nula a declaração de vontade se a denominada reserva mental for conhecida da outra parte. |
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e)
Como o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo, não se prevê, na ordem jurídica nacional, o instituto da conversão. |