Comentários / Tribunal Regional Federal - 4.ª Região - Analista Judiciário - Judiciária - Execução de Mandados - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2010 - Prova Objetiva

Questão:

Tendo ocorrido uma enchente causada por chuvas, com danos a moradores locais, foi comprovado que os serviços prestados pela Administração municipal foram ineficientes, alem do que os bueiros de escoamento das águas estavam entupidos e sujos, principalmente pelo depósito acumulado de terra e argila. Nessa caso, a Administração:

a) não será responsável porque o fato não ocorreu pela conduta de seus agentes.

b) deverá indenizar os moradores por força da responsabilidade objetiva.

c) responderá pelos danos causados face à responsabilidade subjetiva.

d) não será responsável face à culpa exclusiva dos moradores por eventual depósito de lixo no local.

e) responderá pelos danos causados por culpa objetiva concorrente.