Comentários / Defensoria Pública do Estado - Amazonas - Defensor Público Estadual - Instituto Cidades - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira. Nesse caso:
 |
a)
terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. |
|
|
b)
não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido em função da inexistência de reciprocidade por parte do governo italiano |
|
|
c)
terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá seguir carreira diplomática e, assim, tornar-se embaixador do Brasil na Itália. |
|
|
d)
não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido, pois, não obstante a existência de tratado de reciprocidade, no caso dos estrangeiros, o prazo de residência mínima é de 20 (vinte) anos ininterruptos. |
 |
e)
terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser eleito Senador da República. |