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Comentários / Defensoria Pública do Estado - Amazonas - Defensor Público Estadual - Instituto Cidades - 2011 - Prova Objetiva


Questão:

Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:

Resposta errada
a)

recurso extraordinário

Resposta errada
b)

embargos de declaração

Resposta correta
c)

ação rescisória

Resposta errada
d)

intervenção de amicus curiae

Resposta errada
e)

audiência pública

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