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Comentários / Tribunal de Justiça - Piauí - Juiz de Direito Substituto - CESPE - UnB - 2012 - Prova Objetiva


Questão:

Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação na qual pediu o ressarcimento de R$ 35.000,00 referentes a danos materiais, mais o valor a ser aferido, no curso do processo, em razão de tratamento médico.

Nessa situação hipotética,

Resposta errada
a)

não havendo necessidade de audiência preliminar, o julgamento ocorrerá conforme o estado do processo.

Resposta errada
b)

será possível a citação do réu na pessoa de procurador constituído, desde que conste do instrumento a cláusula ad judicia.

Resposta errada
c)

o juiz deverá determinar que o autor emende a inicial, dado o pedido genérico de ressarcimento de danos.

Resposta correta
d)

se o réu, em contestação, limitar-se a negar o fato constitutivo do direito, não haverá oportunidade para o autor oferecer réplica.

Resposta errada
e)

caso o réu ofereça apenas reconvenção, mas alegue matéria de defesa, não será decretada a revelia, porque se considera dada a resposta.

Comentários

robsonns - 09/05/2012 / 06:54

Letra D.
"Réplica é a resposta do autor à contestação do réu. Toda vez que o demandado, em sua contestação, tiver suscitado alguma questão nova, deverá ser aberta oportunidade para que o autor se manifeste sobre a mesma, o que vem previsto nos arts. 326 e 327 do CPC. É de se notar que haverá espaço para a réplica apenas e tão-somente nas hipóteses em que o demandado tenha suscitado alguma questão nova em sua defesa. Assim é que, limitando-se o réu a negar o fato constitutivo do direito do autor, não haverá réplica, por absoluta desnecessidade." (CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 10ª ed. vol. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 347).
fonte: http://www.fiscosoft.com.br/a/535a/impugnacao-ou-replica-no-processo-do-trabalho-andre-araujo-molina

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