Comentários / Petrobrás - Advogado Júnior - CESGRANRIO - 2010 - Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos
Questão:
As súmulas e as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho visam não apenas a uniformizar a jurisprudência trabalhista, mas também servem para trancamento de recursos de revista e embargos, conforme previsão do art. 9o da Lei no 5.584/70. Qual das afirmações abaixo CONTRARIA súmulas ou orientações jurisprudenciais do TST?
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a)
O adicional de periculosidade pago em caráter permamente integra o cálculo de horas extras. |
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b)
O adicional de periculosidade incide sobre os triênios pagos pela PETROBRAS. |
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c)
O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial. |
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d)
Os empregados que operam bombas de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade. |
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e)
O trabalho exercido em condições perigosas, embora de forma intermitente, faz com que seja devido o respectivo adicional de periculosidade de forma integral, podendo ser pago proporcionalmente ao tempo de exposição, se for pactuado em acordo ou convenção coletiva. |