Comentários / Tribunal de Justiça - Pará - Juiz de Direito Substituto - CESPE - UnB - 2012 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
No que diz respeito aos atos processuais, assinale a opção correta.
(Questão anulada)|
a)
Se a petição for encaminhada por fac-símile, o juiz só emitirá o pronunciamento a respeito do ato após o recebimento do original. |
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b)
O prazo para as partes apresentarem o rol de testemunhas é dilatório. |
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c)
Citação realizada em desconformidade com a lei é nula de pleno direito. |
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d)
Tratando-se de discussão de direito a imóvel, considera-se absolutamente nulo o ato processual ajuizado por um dos cônjuges sem o consentimento do outro. |
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e)
Atos processuais solenes praticados sem observância das formalidades legais são nulos. |