Comentários / Tribunal de Justiça - Espírito Santo - Juiz de Direito Substituto - CESPE - UnB - 2011 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.
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a)
Ao receber título para registro, o oficial deve verificar se foram cumpridos os requisitos extrínsecos e intrínsecos do título imobiliário, e, sendo este inválido, deve o oficial recusar-lhe o registro. |
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b)
Havendo irregularidade sanável no título apresentado para registro e suscitada a dúvida, a prenotação será realizada mediante determinação judicial. |
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c)
O oficial suscitará a dúvida de ofício quando verificar que a irregularidade do título constitui vício insanável. |
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d)
Caso ocorra suscitação da dúvida diretamente pelo interessado, o título não será prenotado, dada a vedação da dúvida inversa no direito brasileiro. |
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e)
Julgada improcedente a dúvida suscitada, somente o interessado poderá diligenciar para que haja manutenção dos efeitos da prenotação. |