Comentários / Polícia Civil - São Paulo - Delegado de Polícia - Polícia Civil - São Paulo - 2012 - Prova Objetiva
Questão:
Na aposentadoria dos servidores públicos, os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para
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a)
quem exercer atividades insalubres e perigosas. |
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b)
aquele que contrair doenças e/ou deficiências físicas em razão das atividades laborais exercidas. |
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c)
todos os trabalhadores que comprovarem exercer atividades de risco |
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d)
o professor que comprovar o exercício de magistério exclusivo na educação infantil e no ensino fundamental e médio. |
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e)
a mulher que comprovar o exercício cumulativo de dois cargos ou funções. |
Comentários
- 10/03/2014 / 12:16artigo 40, § 5º CF - Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, "a", para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.