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Democracia: origens e presença no pensamento brasileiro

Na literatura internacional da Ciência Política, é hoje dominante o entendimento de que democracia é um arcabouço institucional para a pacificação das lutas inerentes à conquista e ao exercício do poder, não um padrão de sociedade fundado na igualdade socioeconômica substantiva. A democracia surge historicamente em sociedades com profunda desigualdade, estratificadas, sendo muito mais causa que consequência da redução das desigualdades sociais.

De fato, certa tensão entre os conceitos institucional e substantivo da democracia existe por toda parte, mas articula-se de maneira específica no pensamento de cada país. Durante todo o século XX, a avaliação de que democracia só é “autêntica” quando estreitamente associada a avanços no plano da igualdade foi compartilhada por correntes ideológicas diversas.

Endossar o conceito analítico da democracia como um arcabouço político-institucional, a meu ver correto, não significa que o corpo de hipóteses históricas e empíricas que explica a consolidação da democracia como sistema em casos concretos possa passar ao largo das desigualdades sociais e dos obstá- culos culturais delas decorrentes. Como processo histórico, a evolução da democracia representativa deve ser compreendida como resultante de dois vetores. De um lado, a formação de uma autoridade central capaz de arbitrar disputas de poder, inclusive mediante a elaboração de uma complexa aparelhagem eleitoral; de outro, o crescimento econômico, com todas as implicações para a elevação do piso de bem-estar e desconcentração das posições de privilégio, status. Num período dilatado de tempo, tal processo propicia efetiva redistribuição de renda e riqueza, facilita o surgimento econômico e político de uma classe média e torna mais provável o fortalecimento da “sociedade civil”.

Desde a Segunda Grande Guerra, o principal determinante da estabilidade democrática foi o crescimento econômico. Mesmo democracias que no início pareciam débeis foram se robustecendo à medida que ascendiam a níveis mais altos de renda per capita, melhoravam seus níveis educacionais e conseguiam atender as demandas básicas da população. Mas nada assegura que a configuração de fatores relevantes para a estabilidade permanecerá a mesma até, digamos, a metade do presente século. Na América Latina, o regime democrático sabidamente convive com níveis infamantes de desigualdade social, corrupção e criminalidade, e se beneficia cada vez menos da força moderadora de valores e instituições “tradicionais”. Assim, até onde a vista alcança, a estabilidade e o vigor da democracia dependerão muito do desempenho do sistema político e do aprimoramento moral da vida pública.

(Adaptado de: LAMOUNIER, Bolivar. “Democracia: origens e presença no pensamento brasileiro." 

In: Agenda cultural. São Paulo, Cia. das Letras, 2009. p. 148-150)

1 -

Considerando-se o contexto, mantêm-se as relações de sentido e a correção gramatical substituindo-se

a)

Assim por “"Não obstante"” (4.º parágrafo).

b)

quando por “"enquanto"” (2.º parágrafo).

c)

Mesmo por “"Mediante”" (4.º parágrafo).

d)

à medida que por “"desde que”" (4.º parágrafo).

e)

tal por “"qualquer"” (3.º parágrafo).

2 -

De acordo com o contexto, o crescimento econômico

a)

coexiste até mesmo com regimes antidemocráticos, ainda que historicamente tenha apresentado índices mais altos nas nações democráticas.

b)

é capaz de garantir os avanços sociais da coletividade e fazer com que se ultrapassem desigualdades políticas, distribuindo renda, a despeito do regime político em vigor.

c)

é visto como inerente ao arcabouço político fundador das democracias, embora democracias fortalecidas também apresentem níveis altos de estagnação econômica.

d)

floresce paulatinamente nas democracias e recusa-se a transigir com as demandas políticas de regimes autoritários, que tendem, assim, a sucumbir à estagnação financeira.

e)

é fator importante na manutenção da estabilidade política dos sistemas democráticos, embora a própria democracia tenha surgido em meio a intensas disparidades sociais.

3 -

O segmento em que se restringe o sentido do termo imediatamente anterior encontra-se em:

a)

... que o corpo de hipóteses... (3.º parágrafo)

b)

.. status... (3.º parágrafo)

c)

... que no início pareciam débeis... (último parágrafo)

d)

... estratificadas... (1.º parágrafo)

e)

... que consequência... (1.º parágrafo)

4 -

Considerando-se a pontuação do texto, atente para o que se afirma abaixo.

I. Uma vírgula pode ser inserida imediatamente após central, sem prejuízo da coesão textual e da correção gramatical. (3.º parágrafo)

II. Fazendo-se as devidas alterações entre maiúsculas e minúsculas, o sinal de dois-pontos pode ser colocado imediatamente após vetores, sem prejuízo da correção e do sentido. (3.º parágrafo)

III. Sem prejuízo da correção e do sentido, uma vírgula pode ser inserida imediatamente após “"autêntica"”. (2.º parágrafo)

Está correto o que se afirma APENAS em

a)

III.

b)

I e II.

c)

I e III.

d)

I.

e)

II e III.

5 -

... facilita o surgimento econômico e político de uma classe média...

O verbo que, no contexto, possui o mesmo tipo de complemento que o do sublinhado acima está empregado em:

a)

... o regime democrático sabidamente convive com níveis infamantes...

b)

... certa tensão entre os conceitos institucional e substantivo da democracia existe por toda parte...

c)

Mas nada assegura que a configuração de fatores...

d)

... o principal determinante da estabilidade democrática foi o crescimento econômico.

e)

A democracia surge historicamente em sociedades...

6 -

O elemento que justifica a flexão verbal em destaque está sublinhado em:

a)

... é hoje dominante o entendimento de que democracia...

b)

Mas nada assegura que a configuração de fatores relevantes para a estabilidade permanecerá a mesma até, digamos, a metade do presente século...

c)

... não significa que o corpo de hipóteses históricas e empíricas que explica a consolidação da democracia como sistema em casos concretos possa passar ao largo...

d)

De fato, certa tensão entre os conceitos institucional e substantivo da democracia existe por toda parte, mas articula-se de maneira específica...

e)

Mesmo democracias que no início pareciam débeis foram se robustecendo...

7 -

A redação de um livre comentário sobre o assunto do texto, escrita com correção e lógica, encontra-se em:

a)

Devido ao Iluminismo, à Revolução Francesa e a outros processos correlatos, dos quais emerge a figura do homem com um direito natural à felicidade, o século XVIII é um momento decisivo na consolidação das democracias modernas.

b)

Como qualquer outro tipo de Estado, o Estado democrático exerce o poder e quando necessário emprega a força; porém, o fazem dentro de restrições constitucionais e de cultura política em geral severa.

c)

A longo prazo, a evolução do sistema democrático-representativo pode ser compreendido como resultante não só do crescimento econômico, mas também do bom funcionamento das instituições eleitorais.

d)

O plebiscitarismo, uma das vertentes da democracia, provém de Rousseau e, como diversos intérpretes tem assinalado, consiste na crença na superioridade ética de um governo continuamente dependente da legitimação pela massa dos cidadãos.

e)

Montesquieu, um dos grandes filósofos políticos e escritor francês idealizou intelectualmente a democracia como um sistema institucional por meio do qual se viabiliza competições políticas pacíficas.

8 -

O segmento do texto reescrito com correção gramatical e lógica encontra-se em:

a)

Em um amplo período de tempo, o processo que se fala, propicia redistribuição de renda e riqueza efetiva, estimula o surgimento econômico e político de uma classe média, viabilizando, assim o fortalecimento da “"sociedade civil”".

b)

A avaliação a qual a democracia só é “"autêntica”" quando intimamente associada à progresso no plano da igualdade foi compartilhada durante todo o século XX por várias correntes ideológicas.

c)

Sabe-se que o regime democrático convive com a desigualdade social, a corrupção e a criminalidade, de cujo nível é alto na América Latina, que, com o passar do tempo, se beneficia menos da força moderadora de valores e instituições “"tradicionais"”.

d)

Um dos principais, senão o principal, determinante da estabilidade democrática, tem sido, a partir da Segunda Grande Guerra, o crescimento econômico.

e)

Até onde se pode perceber, o desempenho do sistema político e o aprimoramento moral da vida pública são, em grande parte, responsáveis pela estabilidade e pelo vigor da democracia.

9 -

Na América Latina, o regime democrático sabidamente convive com níveis infamantes de desigualdade social ...

O elemento sublinhado acima possui, no contexto, a mesma função sintática que o sublinhado em:

a)

... foram se robustecendo à medida que ascendiam a níveis mais altos de renda per capita ...

b)

... que a configuração de fatores relevantes para a estabilidade permanecerá a mesma...

c)

Mesmo democracias que no início pareciam débeis...

d)

... sendo muito mais causa que consequência da redução das desigualdades sociais.

e)

... certa tensão entre os conceitos institucional e substantivo da democracia existe por toda parte ...

10 -

Considerando-se as recomendações do Manual de Redação da Presidência da República, está correta a redação da frase que se encontra em:

a)

Considero que vossa senhoria deve estar satisfeito com a pronta nomeação de vosso substituto.

b)

Não cabem adotar medidas precipitadas e às quais comprometam o andamento de todo o programa.

c)

Segundo a minuta encaminhada anexo, o benefício-alimentação, será concedido a todos os servidores.

d)

O Presidente da República, que tem competência exclusiva nessa matéria, decidiu encaminhar o projeto.

e)

Pelo aviso circular, recomendou-se aos Ministérios que elaborasse planos de contenção de despesas, bem como economizar energia.

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