Programa do Concurso para Oficial de Justiça do TJM de São Paulo - 2011
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Programa do Concurso
Tribunal de Justiça Militar
Oficial de Justiça - 2011



Conhecimentos Gerais


LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.


Matemática
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação de 1.º grau. Equação de 2.º grau. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.


Conhecimentos Específicos


Direito Administrativo
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 321, com as alterações vigentes.


Direito Penal Militar
Código Penal Militar, com as alterações vigentes - artigo 9.º.


Direito Processual Penal Militar
Código de Processo Penal Militar, com as alterações vigentesartigos 6.º; 36 ao 46; 82; 170 ao 242; 277 ao 293; 347 ao 360; 384 ao 450; 466; 467; 499 ao 562.


Direito Penal
Código Penal, com as alterações vigentes - artigos 299; 312 ao 327; 356; 357; e 359.


Direito Processual Civil
Código de Processo Civil, com as alterações vigentes - artigos 154 a 199; 213 a 242; 282 a 475; 496 a 538. Lei n.º 12.016/09.


Direito Constitucional
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivosartigo 5.º. Da Administração Públicaartigos 37 ao 41. Do Poder Judiciárioartigos 92 a 126. Das Funções Essenciais à Justiçaartigos 127 a 135. Emendas Constitucionais n.ºs 19, 20 e 45 (todos os itens referem-se à Constituição Federal).



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