É tido por uma anulação de contrato através do acordo entre os interessados. Pode ser também por ato unilateral de uma das partes. Os efeitos da resilição não são retroativos.

É a contumácia (do latim contumatia: de contumax, "orgulhoso", "soberbo") de um acusado. Caracteriza-se pela recusa do réu em apresentar sua defesa ou comparecer em juízo. Sua configuração se verificará após a citação e por ocasião da audiência (ou momento de apresentar defesa) e não antes disto.