Total de inserções: 444 termos e/ou siglas.
01/06/2012
É a retirada forçada - total - do bem de seu legítimo possuidor. Difere-se da turbação, na medida em que nesta a perda da posse é apenas parcial. Ocorre o esbulho, portanto, quando o possuidor se vê privado da posse, violenta ou clandestinamente, e/ou ainda por abuso de confiança.
17/11/2010
Constrição do pescoço por meio das mãos. (Tanatologia)
06/02/2013
No sentido figurado: arrimo, proteção, amparo, apoio.
02/07/2013
Organismo político-administrativo que ocupa determinado território, submetido à autoridade de governo próprio. É a nação ou o país, jurídica, política e socialmente organizado e dirigido.
07/08/2011
Consiste na impossibilidade de se formar o Conselho de Sentença no Plenário do Júri por não se alcançar o número de jurados necessários para a sessão de julgamento, ou seja, 7 (sete) jurados. Para evitar a ocorrência do estouro de urna, a Lei nº 11.689/08 aumentou o número de jurados dentre os alistados de 21 (vinte e um) para 25 (vinte e cinco), determinando, ainda, que, se a causa se der por impedimento, suspeição, incompatibilidade, dispensa ou recusa, o julgamento deverá ser adiado para o primeiro dia desimpedido, após sorteados os suplentes.
17/11/2010
Constrição violenta do pescoço, por meio de laço, devida a ação independente da do peso do corpo. (Tanatologia)
21/05/2010
Do lado contrário (Ex.: advogado ex adverso).
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