Total de inserções: 444 termos e/ou siglas.
21/05/2010
O direito constituído (o direito em vigor).
21/05/2010
O direito é a faculdade de agir.
21/05/2010
O direito nasce do fato.
21/05/2010
O direito sobre a coisa.
21/05/2010
O direito privado.
09/02/2011
Termo latino que significa direito de sangue. O direito de sangue foi concebido, principalmente, em razão das grandes emigrações europeias dos séculos XIX e XX, visando a dar um abrigo legal aos filhos dos emigrantes nascidos fora do território de nação respectiva. Por definição, opõe-se à Jus Solis.
24/03/2011
Termo latino que significa "direito de solo" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento. O jus soli contrapõe-se ao jus sanguinis que determina o "direito de sangue".
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