Total de inserções: 444 termos e/ou siglas.
13/03/2010
06/02/2011
Ato pelo qual o magistrado chama a si uma causa que ocorra em instância inferior à sua. A autoridade administrativa, por motivo legal ou de interesse público, coloca para sua competência um processo pendente, ordenando à autoridade de grau inferior que o entregue, para tomar conhecimento de seu teor e, mesmo, assumir a responsabilidade pelo ato avocado. Fonte: <www.cnj.jus.br>, consulta feita em 06/02/2011.
18/12/2012
É o ramo da filosofia que estuda os valores. O termo vem do grego e, etimologicamente, significa "teoria do valor" ou "estudo do valor" (particularmente dos valores morais).
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