Total de inserções: 444 termos e/ou siglas.
27/05/2010
Do latim aerarium. Recursos financeiros do poder público; fazenda pública, fisco, tesouro público.
20/02/2010
Contra todos, a respeito de todos ou em relação a todos.
21/05/2010
Contra terceiros (refere-se ao efeito do ato ou do contrato para com terceiros alheios ao processo judicial propriamente dito. Para ser válido, o documento precisa ser registrado).
21/05/2010
Erro com relação ao objeto.
21/05/2010
Erro com relação à pessoa.
21/05/2010
Erro no procedimento.
21/05/2010
O erro de direito não desculpa.
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